Dúvidas
Trabalhista
Periculosidade - Combustível armazenado em Balsa
Há
2 anos
·
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Trabalho a 11 anos sobre uma balsa que armazenada 15.000 litros de oleo diesel em seu interior. O combustível é armazenada em 02 tanques com capacidade de 7.500l / cada. Gostaria de saber se tenho direito a periculosidade?
Trabalho em média cerca de 10 horas/dia, sobre o convés dessa embarcação.
W.Silva
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Respostas
Agradecemos por nos permitir fazer parte da sua investigação.
Sim, você tem direito a periculosidade. De acordo com a NR-16 do Ministério do Trabalho, a atividade com manuseio e transporte de combustíveis inflamáveis em quantidades acima de 200 litros se enquadra como perigosa. Você deve receber adicional de 30% sobre o salário base.
Espero ter ajudado!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
Defesa da Justiça, Valorização da Advocacia 386,
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Há 2 anos
