Dúvidas Previdência

auxilio doença

Há 2 anos ·
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Uma pessoa que trabalha na terra do filho deseja requerer auxílio doença rural. O filho fez um contrato de comodato para a mãe e trabalha junto com ela na mesma terra do contrato. Nesse contexto, é considerado regime de agricultura familiar? Ao preencher a autodeclaração, a mãe precisa incluir os componentes do trabalho, incluindo o filho, mesmo ele sendo o proprietário da terra e tendo cedido a terra à mãe em comodato? É necessário mencionar na autodeclaração quem é o proprietário, que no caso seria o filho. Isso poderia afetar negativamente o pedido de auxílio doença da mãe, considerando que o filho é o proprietário da terra e cedeu-a à mãe, além de trabalhar junto com ela?" Além disso, é importante mencionar que ela possui uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) emitida em 2021. A terra possui apenas 0.6 hectares.

1 Resposta
Gbs
Advertido
Há 2 anos ·
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O que interessa é se de fato ela é contribuinte INSS se a doença é incapacitante e se o perito irá reconhecer a incapacidade.

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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