Olá, boa noite. Sei que a conduta de venda pode ser enquadrada no art. 273, par. 1° do CP, mas e quanto ao comprador?

Ao pesquisar sobre o assunto, vi a notícia de um jovem que foi preso por importar anabolizantes:

O mesmo se aplicaria a um indivíduo que realiza a compra nacional de anabolizantes a serem entregues pelo correio? O art. 33 da Lei de drogas, citado no artigo acima e utilizado para prender o jovem, se aplicaria ao comprador nesse caso?

Desde já agradeço.

Respostas

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    J

    João Victor Terça, 02 de abril de 2024, 15h34min

    Boa tarde, com prescrição médica e de forma legal você pode comprar. De forma ilegal, por óbvio é proibido.