O Seguro Fiança Aluguel não é devolvido ao término do aluguel, mesmo que não haja nenhuma inadimplência, assim como outros tipos de seguros que são pagos para que haja uma segurança em caso de contratempos, mas não são reembolsados mesmo que não haja utilização. Quanto ao valor isso é definido no ato de contratação.

Então, o locatário se vê obrigado a pagar o valor do aluguel + seguro fiança. Não seria isso um caso de estelionato?

Não. Quando vc faz a locação de um carro vc paga o aluguel mais o seguro Quando vc financia um carro vc paga as prestações vc paga seguro ou assume risco... Quando vc faz um leasing de um veículo a mesma coisa. Nem de longe configura estelionato.

Nem na Lua isso é estelionato.