Minha cunhada foi casada no religioso com americano aposentado por mais de 10 nos, moravam no Rio de Janeiro, mas não casou no civil e não têm documento de União Estável, ele faleceu em 2018. Ele era divorciado e têm duas filhas já casadas, nos EUA. Ela tem direito a receber pensão por morte do marido, sendo ele americano aposentado e residente no Brasil?

Respostas

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    Gbs Segunda, 15 de abril de 2024, 14h10min

    Como não tem união estável l o casamento "religioso" já é uma prova de união estável.
    Pega TD que comprova a união estável e requeira no INSS...se for negado resta buscar na justiça.

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    Desconhecido Segunda, 15 de abril de 2024, 14h19min

    Obrigada pela resposta. Mesmo ele sendo americano e receber o benefício da aposentadoria dos EUA, ela consegue dar entrada de pedido de pensão junto ao INSS?

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    Gbs Segunda, 15 de abril de 2024, 14h29min

    Não uma coisa de cada vez...se ele era contribuinte do INSS receberá a pensão do INSS...se ele tinha aposentadoria pelo governo americano aí vc contrata um advogado para ver se tem direito isso será verificado no consulado americano.