Dúvidas Estrangeiro

Direito a receber pensão por morte do marido, sendo ele americano aposentado e residente no Brasil?

Há 2 anos ·

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Minha cunhada foi casada no religioso com americano aposentado por mais de 10 nos, moravam no Rio de Janeiro, mas não casou no civil e não têm documento de União Estável, ele faleceu em 2018. Ele era divorciado e têm duas filhas já casadas, nos EUA. Ela tem direito a receber pensão por morte do marido, sendo ele americano aposentado e residente no Brasil?

3 Respostas

Gbs

Advertido

Há 2 anos ·

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Como não tem união estável l o casamento "religioso" já é uma prova de união estável. Pega TD que comprova a união estável e requeira no INSS...se for negado resta buscar na justiça.

Autor da pergunta

Há 2 anos ·

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Obrigada pela resposta. Mesmo ele sendo americano e receber o benefício da aposentadoria dos EUA, ela consegue dar entrada de pedido de pensão junto ao INSS?

Gbs

Advertido

Há 2 anos ·

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Não uma coisa de cada vez...se ele era contribuinte do INSS receberá a pensão do INSS...se ele tinha aposentadoria pelo governo americano aí vc contrata um advogado para ver se tem direito isso será verificado no consulado americano.

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Há 1 ano

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