Direitos do Consumidor - Vício de produto

Bom dia a todos.

Tenho uma dúvida e se alguém puder orientar, agradeço. Alguns anos atrás fiz a aquisição de um sistema de aquecimento solar para minha casa. O comprei de empresa renomada e foi instalado por companhia especializada.

4 anos atrás, uma peça do referido sistema apresentou problema de vazamento de água. Acionei um técnico que identificou o motivo e a “placa solar” foi descartada do conjunto de 3 que existiam. Corrosão de material interno. Como o produto estava fora da garantia de fábrica, relevei e não a substituí.

Um mês atrás (março), outra apresentou o mesmo defeito: vazamento de água. O citado profissional foi chamado, identificou o defeito (o mesmo da outra placa) e também esta retirada do conjunto. Imaginei: um vício no produto que só agora notei.

Consultei o fabricante pois não é usual este tipo de defeito. Um profissional da empresa me informou que isto é quase plena certeza de ter acontecido pela qualidade da água da concessionária de minha cidade. Embora adequada ao consumo humano, não apropriada para o equipamento.

A razão técnica: uma característica desta é que o “pH” da água está em divergência com o valor que é recomendado ao produto. Logo, sua vida útil é reduzida. Argumentei que quando fiz a aquisição do sistema, nada me foi orientado em relação a este parâmetro vital ao correto funcionamento do artefato. Ele, me disse que está no manual do produto. Verifiquei e isto está correto.

Meu prejuízo financeiro e, sendo mais claro “a dor de cabeça”, são consideráveis.

Logo, pergunto: mesmo que o manual tenha anotado a característica de como o produto deveria ter sido instalado (ressalto: normas de “pH” da água que este poderia suportar), o fabricante não deveria me alertar com clareza e uma advertência explícita sobre isto quando fiz a aquisição? Em nenhum momento à época isto foi indicado.

Por que questiono também: o próprio fabricante especificou o sistema e nunca me perguntou se eu tinha noção da referida “qualidade da água” que era disponível. Se assim tivesse feito, eu certamente iria esclarecer a demanda junto à concessionária deste serviço de minha cidade. Caso fosse inadequada, os avisaria e aguardaria mais instruções.

Não sou especialista no segmento, comprei o produto de boa fé e pela razão que descrevo acima tive os problemas que são incompatíveis com o que esperava. Se eximem de qualquer culpa e nem um pouco preocupados pelo ocorrido.

Grato se puderem ajudar caso seja possível uma potencial ação por danos materiais e morais.

Att., Mário H. Carvalho