Direito real de habilitação

Esse imóvel já era dele? Antes de vcs se casarem?

Esse imóvel era só do falecido ou talvez por herança materna uma parte já pertencia aos filhos? Irrelevante eles possuirem casa própria.

Pensador! Sugiro vc dar olhada na jurisprudência do STJ.

https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/jurisprudencia-em-detalhes/familia-e-sucessao/direito-real-de-habitacao-2013-conjuge-sobrevivente-ou-superstite%23:~:text%3DSe%2520os%2520direitos%2520aquisitivos%2520do,de%2520habita%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520do%2520c%25C3%25B4njuge%2520sup%25C3%25A9rstite.&ved=2ahUKEwiR6rbO3PeFAxVGrJUCHVM-BhYQFnoECBAQBQ&sqi=2&usg=AOvVaw3QMNlzH4bSk-Ib9YIsaJr7

Aproveita e leia
https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/19052022-Copropriedade-anterior-a-sucessao-impede-reconhecimento-do-direito-real-de-habitacao--decide-Terceira-Turma.aspx&ved=2ahUKEwiktZeU3feFAxXRqZUCHaMqDZ4QFnoECCIQAQ&sqi=2&usg=AOvVaw0LNhA-w__HMqfug8nAHi9u

Pois é; leia as matérias.

Bom dia. Os links disponibilizados acima tratam da co-propriedade ou imoveis em condominio. Da maneira como a consulente disponibilizou, nada faz crer que seja o caso. Aguardemos a consulente esclarecer. Devo pontuar que os nobres colegas estao corretos ao levantar esta hipotese. Saudacoes,

Da maneira como ela colocou faz sim todo sentido de não possuir o direito real de habitação.

Estou esclarecendo Pontos que talvez não tenham entendido. Sou casada com comunhão parcial de bens. Meu esposo tem um único imóvel, no qual, desde antes do nosso casamento vivemos. O tempo de residência nesse imóvel com meu esposo é de 14 anos. Ele faleceu mês passado. Reformamos, melhoramos, organizamos, tudo ao nosso gosto. Os filhos, depois da morte do pai querem as chaves do imóvel pra frequentar comigo dentro, me tirando o direito real de habilitação e minha privacidade. A pergunta que eu fiz foi, tenho obrigação de entregar a cópia das chaves? Não estou questionando o fato deles serem herdeiros.

O imóvel já era do meu esposo antes do nosso casamento

A pergunta é: o imóvel é só do seu esposo? Ou é dele e dos filhos? Ou dele e da ex? Se é só dele, ok, você tem direito real de habitação; se é dele e de mais alguém não.

Ok o que interessa...no nome de quem está o imóvel...?

Ter reformado colocado jacuzzi piscina churrasqueira....trocado piso pouco ou nada importa...o que é preciso saber se qd a esposa dele faleceu ele já possuía a casa? Foi feito inventário essa casa ficou em usufruto para ele? Ah pouco importa se vc viveu com ele 40 anos.