Homofobia familiar
Se um adolescente sofre com homofobia/transfobia dos pais, tirando o direito de vestir-se como quer, cortar cabelo, se relacionar com pessoas do meno sexo. Além de constantemente receber ataques psicológicos e negligência da família. Tem algum jeito de se livrar disso legalmente? Talvez emancipar-se com 16 anos, ou tomar alguma providência judicial?
Agradecido.
No que diz respeito ao relacionamento, enquanto menor de idade, seus responsáveis podem proibir que ele ocorra com qualquer pessoa, de qualquer gênero ou idade.
Quantos às roupas, a questão principal é: quem as custeia? Seus pais? Você?
Porque se são eles que o fazem, não há o menor cabimento em você pretender que comprem as roupas que você quer.
Emancipação não é um direito subjetivo do menor, e sim uma concessão por liberalidade dos pais, ou que ocorre frente a determinadas circunstâncias legais.
Que tipo de negligências? Se forem graves o suficiente, poderão os seus pais perder o poder familiar sobre você.
Mas não pense que com isso você estará liberado para morar com namorado, namorada ou outra pessoa com quem queira.
Se isso ocorrer, será enviado a morar com algum parente que se disponha a acolhê-lo. Ou na falta de algum, irá para um abrigo.