Meu irmão não é filho biológico, meu pai não sabe e passou a casa pro nome dele também
Meu irmão não é filho biológico do nosso pai, meu pai não sabe da verdade, mas meu irmão sabe desde pequeno, e nunca correu atrás do pai biológico (que ele conheceu) para receber nada, e nunca demonstrou interesse de contar a verdade. A uns 2/3 anos atrás, meu pai comprou uma casa e passou pro nosso nome, e isso me gera uma certa revolta, pois mesmo sabendo da verdade, que enganou a pessoa a vida toda, ele aceitou. Queria vender a casa e não posso pois está no nome dele também (e quero vender a casa por motivos plausíveis). Teria como recorrer na justiça a respeito disso? )
Não. Pai socioafetivo. O reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas, ou seja, quando um homem e/ou uma mulher cria um filho como seu, mesmo não sendo o pai ou mãe biológica da criança ou adolescente. Tem os mesmos direitos que você. Abrçs
Resumidamente: seu irmão "socioafetivo" tem os mesmos direitos que você. Em tudo. Se quer vender a sua parte da casa e seu irmão não concorda em compra-la entre com ação de extinção do condomínio e alienação judicial do bem. Após o leilão metade do que sobrar é seu e a outra metade do seu irmão.
A propósito: quem enganou seu pai foi a sua mãe. Não foi o recém-nascido que fez seu próprio registro.
Em tese, nascido na constancia do casamento, presume-se filho. Apenas tem legitimidade ativa para contestar a paternidade, o suposto pai e ainda assim decorrido tal lapso temporal, existe a paternidade socioafetiva. No caso concreto nada a fazer quanto a paternidade. Pode ingressar com ação para dissolver o condomínio acerca do imóvel, não havendo acordo poderá ser levado a leilão. Salvo melhor juízo,
