Redução de pena em HC para usuário de drogas?
Olá tudo bem? Meu filho está preso quase 3 anos, pois pegaram ele com um grama de droga, e a juíza deu sentença de 8 anos 6 mesês e 20 dias de reclusão, visto que a sentença é muito dura, entramos com um habeas-corpus, pra ver se consegue uma pena menor, pois sei que ele não é inocente de tudo, porque na verdade ele era usuário, gostaria de saber se é possível abaixar um pouco mais a pena dele? Sera que isso pode ocorrer em um HC?
Com todo o respeito devo discordar. Tema em discussão e votação neste momento (e desde 2015 !!) no STF, com apenas 1 voto faltante. Entendo que realmente a sentença - SE ocorreu da maneira relatada, feriu o princípio da proporcionalidade, e que a conduta à época poderia ser considerada atípica ou, mesmo havendo tipicidade, estaria ausente a pena de reclusão. Neste caso, cabe sim o remédio heróico para sanar vícios evidentes na sentença. Deve constituir advogado ou, não podendo procure a defensoria pública de sua comarca. Salvo melhor juízo,
Sim, visto que meu filho é usuário e não traficante, só queria que ele parasse com as drogas, e a juíza pediu pra entregar o celular e o dinheiro que estava com ele no dia, dizendo que não tinha certeza que era de tráfico, visto que ele já tinha sido preso por usuário, não entendo muito bem, mas achei que teve abuso de poder, sabendo que ele era usuário de drogas...
