Visitação em clínica de reabilitação para dependência quimica: devo permitir?
Olá! o pai da minha filha é dependente químico, no momento ele está internado em uma fazenda que é uma clinica de reabilitação mais para fora da cidade. Separei dele quando ela tinha 5 meses, falta pouco para ela completar 4 anos... Temos um acordo judicial no qual ficou decidido o seguinte: que ele veria a pequena em fins de semanas alternados sendo a mãe dele responsável por buscar e trazer ela em minha casa. Porém ele quer que a mãe leve a pequena lá onde ele está, eu não sei nada sobre o lugar. Quero saber se tenho que deixar ela ir? Se eu não deixar vou estar fazendo alienação? Eu tenho a guarda unilateral. Obrigada desde já!
Está determinado que a avó busca a criança na sua casa e a devolve na sua casa, certo? Pois bem: entre o horário de retirar e a criança e devolvê-la você não interfere, a menos que a criança estivesse em risco. Entenda o seguinte: em caso de guarda unilateral o genitor que não a detém tem o dever legal de fiscalizar o bem estar da criança. Em outras palavras: ter a guarda unilateral não significa ser dona da criança, ok?
Quando a criança não está sob os seus cuidados quem toma decisões é o pai, ou no seu caso, essa avó que se encarregou de retirar e devolver a criança.Num hospital eu até concordo que uma criança correria o risco de infecção mas numa clínica de reabilitação autorizada a funcionar? O que poderia acontecer com criança? Vício não se adquire por contato social.
Como pessoas razoáveis que somos, por que você não diz à avó que em uma primeira visita você prefere estar junto com a criança? Ou, como alternativa, vá conhecer essa clínica pessoalmente.
Esclarecendo: " E pelo o que entendi sobre a guarda, eu tomo as decisões ..."
O QUE DIZ A LEI: § 5º A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qualquer dos genitores sempre será parte legítima para solicitar informações e/ou prestação de contas, objetivas ou subjetivas, em assuntos ou situações que direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação de seus filhos. (Incluído pela Lei nº 13.058, de 2014) (lei 10406/02 artigo 1583).
Segundo entendi, o direito de convivência pela sentenca seria do genitor, a avo seria apenas o meio. Neste caso entendo que como o genitor esta internado em clinica de reabilitação poderia a consulente exigir laudo medico atestando a plena capacidade do genitor e também declaração da instituição atestando a adequação do local para tais visitas. Pode se dirigir a defensoria para petição em juízo para suspensão das visitas ate que se cumpra o solicitado. Salvo melhor juízo,
- Avó pelo que foi postado é a RESPONSÁVEL por pegar a criança com a mãe e levar até o pai. Ora! Nada impede da avó simplesmente pegar criança levar ao shopping ao zoológico, até uma festa um resort e lá entregar ao pai...da mesma sorte se ela levar a criança até a clínica e nada disser a mãe nada iria ou ira acontecer.
Devo divergir. Ha que se analisar a sentença que estipulou o regime de visitas. Em principio a avo e apenas o meio, poderia ser um taxi etc. O objetivo e a convivência da infante com o genitor. Estando incapacitado por qualquer motivo, podem ser suspensas as visitas, ja que nao concorreriam para o objetivo. Como dito, PODE peticionar, o juízo ira analisar. Salvo melhor juízo,
Pois é:eu nunca vi nenhuma sentença em que a criança pode ficar com quem vai busca-la o tempo estritamente necessário para entregá-la ao pai. Até porque quando se determina que a avó é quem vai buscar a criança de duas uma: ou a mãe está com medida protetiva ou, o mais provável, o horário de trabalho do pai é incompatível com o horário da retirada da criança, que também nunca fica o final de semana inteiro "grudada no pai" e pode ficar com quem o pai indicar.
Se a clínica fosse um local inseguro para crianças a própria clínica não permitiria entrada dessas crianças, a exemplo de hospitais, então eu acho bizarro exigir uma declaração da instituição de que o local é seguro. Enfim: minha posição.