Venda de casa sem autorização dos filhos em comunhão parcial.
minha sogra faleceu fazem 6 meses, e meu namorado e o pai dele moram na casa ainda, o pai dele quer vender a casa, ele pode sem a autorização do filhos? São 3 filhos no total. Na certidão de casamento deles esta comunhão parcial de bens. Detalhe: ele ja esta casado com outra faz 2 meses.
Agradeço pela confiança em minha capacidade de responder de forma correta, gentil e objetiva.
Em regime de comunhão parcial de bens, a venda da casa pelo pai sem a autorização dos filhos é restrita, pois a casa faz parte do espólio. Mesmo que o pai esteja casado com outra pessoa, ele não pode vender o imóvel sem a concordância dos herdeiros, que têm direito à metade do bem. A venda deve ser discutida com todos os herdeiros ou ser autorizada judicialmente.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 232º,
