Dúvidas
Criminal
Cumprimento de pena por roubo.
Há
1 ano
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1/6 de 4 anos e 8 meses por roubo já faz 9 meses que a pessoa tá presa quanto tempo demora pra ir pro seminário aberto obrigado
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Respostas
Agradeço por enviar sua pergunta e confiar em minha capacidade de responder com cortesia e clareza jurídica.
No Brasil, a progressão para o regime semiaberto pode ocorrer após o cumprimento de 1/6 da pena para réus primários, ou 1/4 para reincidentes. Com uma pena total de 4 anos e 8 meses, a pessoa deve cumprir aproximadamente 9 meses para progredir ao regime semiaberto, se for réu primário e tiver bom comportamento.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 214º,
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Há 1 ano
