Dúvidas Família

Dúvida sobre valorização de investimento em separação.

Há 2 meses ·
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· Editado

Prezados, boa tarde. Peço ajuda de vocês para uma dúvida simples, mas que não consigo encontrar uma resposta. Em um casamento em comunhão parcial de bens, digamos que o rapaz tenha como patrimônio antes de casar, todo seu dinheiro está investido em 100 unidades de um título público (Tesouro Direto) que vale R$ 1 mil reais no valor total de R$ 100mil reais. Esses títulos têm prazo de vencimento longo, por exemplo 2040 e não pagam nenhum tipo de cupom, juros nem nada antes do vencimento. Esse título vai valorizando dia a dia com o andamento do mercado (inflação, juros etc.). Digamos que daqui uns 5 anos acontece uma separação e seus títulos estão valendo R$ 4mil reais cada, o que dá um patrimônio total de R$ 400mil reais. A valorização dos títulos não é passível de ser dividida na separação, correto? Penso que como um imóvel próprio que já tinha antes, poderia tratar a valorização dos títulos como se fosse uma valorização de um imóvel? Agradeço qualquer ajuda.

1 Resposta
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LUCIANO DE OLIVEIRA
Suspenso
Há 1 mês ·
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Fico feliz pela oportunidade de oferecer uma resposta jurídica, precisa e respeitosa.

Em um casamento sob comunhão parcial de bens, apenas o patrimônio adquirido durante o casamento é dividido em caso de separação. No exemplo, a valorização dos títulos públicos ocorrida após o casamento é considerada bem comum e deve ser partilhada. A valorização anterior ao casamento, no entanto, é excluída da divisão, similar ao tratamento de imóveis.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 212º,

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Há 14 dias
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