Dúvidas Criminal

Homicídio em SP: revisão penal possível?

Há 2 anos ·
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Prezados(a) bom dia! Meu tio cometeu um homicídio junto com seu patrão. No caso os dois cometeram o ato juntos, porém o patrão quem o chamou e planejou tudo. O fato aconteceu em SP há 14 anos atrás. Na época, meu tio cumpriu cerca de 1 ano e 4 anos de prisão e teve a liberdade provisória pra responder as audiências. Porém não compareceu a nenhuma audiência, o que o colocou como foragido. Ele foi levando sua vida normal trabalhando sem cometer qualquer tipo de crime, inclusive no mesmo Estado e Cidade sem se esconder. Porém após comprar um carro em seu nome, acabou sendo identificado em uma blitz policial e foi recapturado. Por já haver o trânsito em julgado, dizem que não há o que fazer e que a pena estipulada em processo é de 14 anos. Porém o mandante ficou preso somente por 3 anos e conseguiu total liberdade. Neste caso, teria algo que possa beneficiar meu tio, tipo uma revisão penal?

2 Respostas
Gbs
Advertido
Há 2 anos ·
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Revisão criminal só cabe se houver fato novo. Uma prova que o acusado não tinha conhecimento.

Autor da pergunta
Há 2 anos ·
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Ok! Muito obrigado por sua informação.

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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