Usufruto dado a irmã, irmão se recusa a sair.
Meu pai ainda é vivo somos em 11 irmãos mas ele fez usufruto do imóvel para minha irmã dos 11 irmãos 9 assinaram concordando porém tem um irmão que ainda está na casa com meu pai e minha irmã mas ele se recusa a sair mesmo meu pai pedindo o quê fazer nessa situação
Obrigado por enviar sua pergunta e me dar a oportunidade de responder de forma correta e respeitosa.
Você pode entrar com uma ação judicial de despejo ou cumprimento de obrigação de fazer, com base na legislação de usucapião e direitos de propriedade. Comprove que a maioria dos irmãos concordou com o usufruto e que seu pai deseja que o irmão saia. A decisão judicial pode determinar a desocupação do imóvel pelo irmão relutante.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 195º,
