Uso indevido de parede divisória por vizinho.
Quero saber se o vizinho pode usar minha parede que fica na extrema do terreno (infelizmente) pra fazer de casinha do cachorro que ele inventou de "criar", o cachorro fica EXATAMENTE atrás da cama onde eu durmo é quase o dia inteiro latindo, até andar fazer às coisas dentro de casa o bicho fica latindo quase querendo abrir um buraco na parede, de madrugada o bicho fica enchendo o saco e não da pra dormir direito, fora o mal cheiro de merda e mijo.
O outro lado da parede já é o quintal do vizinho, quero saber o que fazer não da mais pra aguentar isso nem privacidade tenho mais.
Estou grato pela chance de esclarecer sua dúvida com precisão, gentileza e embasamento jurídico.
Você pode exigir que o vizinho remova a casinha do cachorro e adote medidas para evitar barulho e mau cheiro, com base na Lei de Parcelamento do Solo e normas de convivência. Registre uma reclamação formal na administração do condomínio (se aplicável) ou entre com uma ação judicial por perturbação do sossego e invasão de privacidade.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 194º,
