Denúncia antiga sobre casa espírita resulta em cobrança de danos morais e multa por não realizar isolamento acústico.
A 14 anos foi feita uma denuncia sobre minha casa espírita. Fui e fiz o acordo com o vizinho. Sendo que ele mesmo depois de uns 3 meses disse para eu não fazer mais o acústico . Resumindo.. Se passou 13 anos e agora está me pedindo danos morais e uma multa diária de 500 reais . Caso não faça o acústico aqui no terreiro. Lembrando que moro no local .. Eu minha mãe e tia .
Agradeço por permitir que eu contribua com uma resposta jurídica, objetiva e respeitosa.
Após 13 anos, o vizinho pode ter dificuldades em reivindicar danos morais e multa diária, especialmente se o acordo anterior foi cumprido e não houve novas evidências de impacto. O prazo para exigir medidas relacionadas a acordos antigos pode ter prescrito. Consulte um advogado para avaliar a validade da reclamação e as possíveis defesas.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 179º,
