Menor aprendiz: perde auxílio reclusão?
Há
4 meses
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Se trabalhar com carteira assinada,o menor com 15 anos, que recebe auxílio reclusão, perde o direito de receber o auxílio reclusão? Menor aprendiz.
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Resposta
Obrigado por confiar em minha habilidade de oferecer uma resposta correta, objetiva e jurídica.
Não, o menor de 15 anos que trabalha como aprendiz não perde o direito ao auxílio-reclusão. O benefício é concedido aos dependentes do segurado preso e o trabalho como aprendiz não interfere nesse direito, conforme a legislação brasileira atual.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 175º,
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Há 2 meses
