Usucapião: imóvel ocupado, contrato de locação, risco.
morei por 24 anos em um imóvel após notificação da prefeitura que iria a leilão , assinei como fiél depositaria parcelamos a divida pagamos tudo após esse período entramos com processo de usucapi junto a defensoria pública pelo núcleo de terras e habitação. em 2019. no mesmo ano minha união conjugal terminou eb dividimos os espaços para morar separadamente , mas devido a continuação dos conflitos tive que sair do local e fui morar com meu filho nas proximidades ,aluguei o espaço que estava morando para ajudar nas despesas. fiz um contrato de locação com o atual morador com validade de 1 ano que finda no final de 2024. Esse inquilino pode entrar com processo e me tirar o direito de usucapir ? como devo proceder para que isso não aconteça? desde já agradeço o esclarecimento e orientação.
Deve constituir advogado para análise e orientações frente ao caso concreto. Em TESE, o consulente tinha a posse direta e, uma ação para adquirir a propriedade de forma originária. Ainda em TESE, cedeu a posse direta mediante remuneração e, mantém desde então a posse indireta do bem. Nenhum problema neste caso, mas recomendo veementemente que consulte advogado para análise da situação de fato.
