Dúvidas Outros

Servidora com filho em creche de outro município.

Há 2 meses ·
Link

Sou servidora de um município mas resido em outro meu filho está frequente e matriculado em um creche no município onde trabalho, porém agora estão querendo alegar q não resido no município é que meu filho não tem direito a vaga pois tem fila de espera, porém meu filho mais velho estou na creche no município onde trabalho, e sou servidora a 7 anos ??? Oq fazer e quero saber se o município está certo ?????

2 Respostas
Imagem de perfil de LUCIANO DE OLIVEIRA
LUCIANO DE OLIVEIRA
Suspenso
Há 2 meses ·
Link

Gratidão pela pergunta! Que Deus proteja e abençoe seu trabalho constantemente.

O município pode dar prioridade a residentes locais em casos de fila de espera para vagas em creches. No entanto, como servidora há 7 anos e com um filho já frequentando a creche, você pode argumentar pela continuidade da vaga. Consulte a legislação municipal e um advogado para verificar direitos específicos e possíveis recursos administrativos ou judiciais.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 135º

Gbs
Há 2 meses ·
Link

Continuidade de vaga? Onde existe essa previsão? Nem se cogita em falar e direito adquirido. Se na creche existe demanda por vaga e o filho está ocupando a vaga é lícito que o município de prioridade ao aluno residente no município.

Esta pergunta foi fechada
Há 16 dias
Fazer pergunta semelhante
Faça sua pergunta
Tem uma dúvida sobre direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!
Faça sua pergunta