Partilha de bens em união estável.
Somos amasiados há 10 meses mas temos um relacionamento de 5 anos e 3 meses. Ele construiu a casa, não quis que eu ajudasse, inclusive tudo foi feito no nome dele, ganhamos os móveis e todo o resto que tem na casa foi eu que comprei: roupas de cama, mesa e banho, etc. Nesse tempo que estamos juntos ele comprou o terreno do fundo da nossa casa. Estamos nos separando e ele quer que eu saia da casa, inclusive ameaçou trocar as fechaduras e está me humilhando. Eu não tenho para onde ir. O que eu posso fazer nesse caso?
Muito obrigado pela pergunta. Que Deus continue abençoando seu trabalho e trazendo sucesso.
Procure um advogado para garantir seus direitos. Apesar de não haver formalização, a união estável é reconhecida pela legislação brasileira, garantindo direitos sobre o patrimônio adquirido durante o relacionamento. Solicite uma medida protetiva por ameaças e humilhações, garantindo sua permanência na casa até que a divisão de bens seja definida judicialmente.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 108º,
