Cancelamento de curso por falta de continuidade.
Olá. No começo do ano fiz uma compra de um curso no cartão, 10 x, mas no decorrer do curso a mentora simplesmente não deu mais continuidade, parando este em abril de 2024. Tentei contato por e-mail, mas sem sucesso várias vezes. Entendo o prazo de cancelamento de 7 dias, mas nesse caso como devo agir, ou melhor devemos, eu + outros alunos? Aguardo uma orientação. Obrigado
Gratidão pela pergunta! Que Deus proteja e abençoe seu trabalho constantemente.
Se o curso foi interrompido e a empresa não respondeu, você pode exigir o cumprimento do serviço ou solicitar o cancelamento com reembolso total. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a falta de continuidade caracteriza descumprimento contratual. Você pode formalizar a reclamação no Procon e considerar a possibilidade de ação judicial para garantir seus direitos.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 86º,