Dúvidas Família

Mudança de nome da filha com guarda unilateral.

Há 2 meses ·
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Gostaria se posso mudar o nome da minha filha, ela posso dois nomes Ísis Antonella se posso deixar 1 so Antonella, ou mudar ele todo Tenho a guarda unilateral, posso fazer sozinha?

4 Respostas
Gbs
Há 2 meses ·
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Só por meio de ação judicial e com ambos genitores.

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Herbert C. Turbuk - Advogado
Há 2 meses ·
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ANA

É até possível você ingressar sozinha com o processo, porém o pai deverá ser citado para contestar ou concordar. E sendo filho menor deve ser pela via judicial através de ação de retificação de registro civil eletrônica promovida por advogado. Pelos foruns do Estado de SP o processo é muito rápido. Não podemos dar mais informações por aqui.

HERBERT C. TURBUK - OAB/SP 138.496 Advogado de Alteração de Nomes e Sobrenomes

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Luciana Zoudine
Há 1 mês ·
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Correto. A alteração do nome da filha menor pode ser feita apenas judicialmente, com a concordância de ambos os genitores. Se você der entrada sem a representação do pai, ele deverá ser citado na ação para se manifestar.

Luciana Zoudine OAB/SP 135.152 Advogada especialista em alteração de nomes

fauve
Há 1 mês ·
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Tem mãe que acha que ter a guarda unilateral é o mesmo que ter a propriedade exclusiva da criança. Ledo engado.

O genitor que não detem a guarda tem obrigação legal de zelar pelo bem estar do menor;."§ 5º A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qualquer dos genitores sempre será parte legítima para solicitar informações e/ou prestação de contas, objetivas ou subjetivas, em assuntos ou situações que direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação de seus filhos. (Incluído pela Lei nº 13.058, de 2014) Art. 1583 código civil.

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