Casa e bens em nome da sogra, quais são meus direitos?
Bom dia ! Então, morei com primeiro filho e esposo na casa da minha sogra, por um ano mais ou menos. Depois compramos uma casinha por 8 mil parcelado , a casa não tinha nada , só tijolo e chão de barro . Moramos um tempo , depois eu briguei com o esposo , fui pra casa da minha mãe, nesse meio tempo ele colocou a casa no nome da mãe dele . E pouco tempo depois, voltamos e voltei a morar na casa com meu filho e marido. Depois mandou fazer um barco , colocou no nome da mãe dele , vendeu o barco por 150 ,000 mil a vista. Colocou na conta pra render , e colocou minha sogra na conta corrente dele. Só o carro que compramos a pouco tempo não está no nome da sogra. Agora meu casamento acabou infelizmente, eu gostaria de saber como ter meus direitos?
Agradeço pela sua pergunta. Que Deus traga prosperidade ao seu trabalho e muita alegria à sua família.
De acordo com a legislação brasileira, você tem direito à partilha de bens adquiridos na constância da união estavel, conforme o Código Civil. A transferência de bens para terceiros pode ser questionada judicialmente. Procure um advogado para garantir seus direitos legais e analisar detalhes específicos do seu caso.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 33º,
