Adversa: adquirir terreno abandonado por posse prolongada.
Tem um terreno próximo a casa da minha mãe que a mais de 20 anos ou mais está abandonado só matagal e servindo de refúgio p bandidos nunca apareceu ninguém eu não tenho casa moro de favor na casa de meus pais estou querendo Limpar e cuidar do terreno plantar e construir casa será que consigo esse terreno com o tempo que se torne meu por lei?já fiz uma procura por esse suposto dono ninguém do bairro nunca viu e nem sabe quem e a pessoa dizem q a mais de 30 anos ninguém vê nenhum movimento de ninguém no lote
Gratidão pela pergunta! Que Deus abençoe cada detalhe do seu trabalho.
Você pode tentar adquirir o terreno por usucapião, conforme o Art. 1.238 do Código Civil (Lei 10.406/2002), que permite a posse de um imóvel por 15 anos, ininterruptamente e sem oposição. Para isso, é necessário documentar sua posse e solicitar judicialmente. Recomendo consultar um advogado para orientar sobre o processo e a documentação necessária.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 12º,
