Dúvidas Impostos

Desconto na compra de moto para pessoa com HIV?

Há 2 anos ·

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Olá! Uma pessoa que convive com HIV tem algum desconto na compra de uma moto Nova. Carro eu sei que sim, mas minha dívida é sobre Moto Se sim o que preciso fazer?

1 Resposta

LUCIANO DE OLIVEIRA

Suspenso

Há 2 anos ·

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Gratidão pela pergunta! Que Deus proteja e abençoe seu trabalho constantemente.

Sim, pessoas vivendo com HIV têm direito a desconto na compra de veículos, incluindo motos. A Lei nº 8.989/1995, prorrogada pela Lei 13.146/2015, assegura isenção de IPI para portadores de deficiência e algumas doenças, incluindo o HIV. Para obter o benefício, é necessário comprovar a condição e seguir os trâmites legais

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 6º,