Omissão de socorro no velório: o que fazer?
Boa noite Sou deficiente física e mesmo assim cuidei da minha mãe por anos sozinha até o ano fevereiro de 2023 aí minha irmã mais velha ficou cm ela, até junho 2023 depois começamos a dividir Ela faleceu 07/07/2024 e no velório minha irmã ficou de vir me busca e não veio E eu não estou aceitando oque ela fez. Oque pode ser feito judicialmente
Agradeço pela sua pergunta. Que Deus sempre abençoe seu trabalho e lhe traga muitas realizações.
Conforme a legislação brasileira, você pode buscar reparação civil por danos morais conforme o artigo 186 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Também é possível buscar medidas protetivas com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), artigos 79 e 80, garantindo sua segurança e direitos.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 24º,
