Mudar de cidade com 16 anos contra a vontade da mãe.
Moro com a minha vó em uberlandia, porem quero sair daqui por diversos motivos, inclusive minha saúde, para ir morar com minha mae, entretanto minha mae quer q eu fique aqui pra cuidar dela, mesmo sabendo minha saude psicológica, oq eu posso fazer pra sair daqui? Tenho 16 anos.
Obrigado pela sua pergunta. Que Deus abençoe seu trabalho com muita prosperidade.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Art. 16 e 19), você tem o direito à convivência familiar e ao respeito à sua saúde psicológica. Procure o Conselho Tutelar ou o Juizado da Infância e Juventude em Uberlândia para orientação e proteção dos seus direitos, visando morar com sua mãe..
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 26º