Guarda unilateral: pai pode cortar cabelo dos filhos?
Tenho guarda unilateral dos meus filhos, e a quase dois anos,eles tem o cabelo cacheado e o genitor que mal é presente na vida deles,sempre me fala que quando pegar eles pra passear vai cortar(se fosse vontade deles sem pressão, eu mesma cortaria! Ele realmente pode fazer isso? Ou eu posso processá-lo? Afinal eu cuido deles o ano todo, hidratacão, creme, shampoo
Gratidão pela pergunta! Que Deus abençoe seu trabalho com realizações e sua família com amor.
Segundo a legislação brasileira (art. 1.634 do Código Civil e art. 1.583, §2º do Código Civil), a guarda unilateral confere ao guardião o direito de tomar decisões sobre a vida dos filhos, incluindo cuidados pessoais. Se o genitor cortar o cabelo das crianças sem seu consentimento, ele pode ser responsabilizado judicialmente por violar seus direitos como guardiã.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 38º,