Uso indevido de propriedade.
Meu vizinho está usando a parede da minha casa que está dentro do meu terreno como limite de um campo de futebol e para prender propagandas de festa. O que posso fazer?
Agradeço pela sua pergunta. Que Deus esteja sempre ao seu lado, abençoando seu trabalho e sua família.
Segundo o Código Civil, você pode exigir que seu vizinho cesse o uso indevido da sua parede. Solicite a remoção das propagandas e a descontinuação do uso como limite de campo de futebol. Caso não haja acordo, pode-se ingressar com ação judicial para proteger seu direito de propriedade.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 40º,