Empréstimo devolvido, porque eu nao solicitei, as parcelas estao correndo, empresa não baixa. Cabe ação por danos morais?
Recebi um empréstimo e devolvi imediatamente. Mas as parcelas estão correndo, falei com a empresa e não baixaram as parcelas. O que pode ser feito? Cabe uma ação por danos morais?
Obrigado pela pergunta. Que Deus sempre proteja e guie seu trabalho e traga harmonia à sua família.
Se o empréstimo foi devolvido e as parcelas continuam sendo cobradas, exija da empresa a correção imediata. A legislação aplicável inclui o Código de Defesa do Consumidor (art. 6º, III) e o Código Civil (art. 884). Se o problema persistir, uma ação judicial pode ser necessária, podendo caber danos morais dependendo da situação.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 39º