Dono perturba em casa alugada com galinhas e gatos. Como proceder?
Boa noite. Moro em casa alugada, e o dono todo dia vem perturbar. Agora ele resolveu criar galinhas em um espaço que tem em baixo da casa, o lugar é um horror, teve vezes que ele colocou Gatos Filhotes para afastar os ratos por causa das galinhas! Me ajudem, o que posso fazer?
Muito obrigado pela sua pergunta. Que Deus ilumine seu caminho e abençoe seu trabalho e sua família.
Você pode processar o proprietário por perturbação e condições insalubres, conforme o artigo 22 da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), que obriga o locador a garantir o uso tranquilo do imóvel. Notifique-o por escrito e, se persistir, registre uma reclamação na prefeitura ou ajuíze uma ação judicial para garantir seus direitos.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 45º,
