Moro sozinha, trabalho mas tenho 17 anos, fazer 18 em setembro e minha mãe quer vir me buscar em agosto por ter experimentado maconha
Tenho 17 anos,mês 9 faço 18 sai da casa da minha mãe pra visitar a cidade que fui criada, ia passar só até a escola sair de greve, mas optei por ficar e morar aqui. Trabalho e alugo uma casa. Cometi um leve erro e experimentei maconha minha irmã contou pra minha mãe e agora quer vir aqui em agosto me buscar. Em agosto vai faltar 1 mês para o meu aniversário. Ela disse que iria no conselho tutelar e na delegacia para me fazer voltar com ela. Eu não quero, ainda assim ela pode me obrigar a voltar ?
Muito obrigado pela pergunta. Que Deus ilumine seu trabalho e encha sua família de bênçãos.
No Brasil, até 18 anos, os pais têm autoridade sobre os filhos. Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 8.069/1990, artigos 21 e 22, sua mãe pode pedir intervenção do Conselho Tutelar para garantir seu retorno. Após 18 anos, você tem total autonomia para decidir onde viver.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 51º,
