Empréstimo a funcionário do condomínio: legalidade?
Boa tarde. Estou sindica em meu condomínio e um funcionário teve problemas (operação da esposa e falecimento da mãe), o que o levou a pedir pra nós um empréstimo de 3000,00 a serem pagos 300,00/mês. O conselho nada se opôs e o condomínio possui fundo de reserva. Mas fico na dúvida quanto a legalidade. Podem ajudar, por favor? Grata e aguardo.
Obrigado pela sua pergunta. Que Deus sempre abençoe seu trabalho e fortaleça os laços da sua família.
O síndico não deve emprestar dinheiro do condomínio a funcionários sem autorização específica. O dinheiro do condomínio destina-se a despesas ordinárias e extraordinárias. A convenção ou assembleia geral pode autorizar empréstimos, mas não há obrigação legal. Caso haja necessidade, a transparência e justiça devem ser mantidas, com aprovação em assembleia
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 52º,
Muito obrigada, Dr. Luciano de Oliveira, me ajudou uma enormidade. é uma pena que as pessoas numa hora de aperto sem limitadas a receber ajuda e, consequentementem caiam nas mãos do mercado financeiro que cobra um rim e o figado de juros. Mas vou emprestar do meu próprio bolso. Forte abraço, sucesso.e, mais uma vez, obrigada.
Não há obrigação legal mas também não há ilegalidade. O condomínio pode sim emprestar dinheiro ao funcionário (não há previsão legal em contrário), mas, e preste atenção: não pode descontar esse empréstimo na folha de pagamento.
Além de que, de rigor precisaria de autorização da assembleia ou se o empregado não pagar você vai amargar prejuízo.
Eu penso assim: meu condomínio tem grana, a esmagadora maioria dos meus condôminos me apoiam e na pior das hipóteses o dinheiro não me faria falta. Você conhece seus condôminos portanto haja de acordo.
O QUE EU DISSE FOI: NÃO EXISTE ÓBICE LEGAL PARA QUE UM EMPREGADOR CONCEDA EMPRÉSTIMO A UM FUNCIONÁRIO.
E eu disse também que não havendo prévia autorização da assembleia, se o funcionário não pagar o síndico paga.
Pensador eu tenho em mãos um prédio que vale quantos milhões de $$$? O dia que a assembleia quiser discutir comigo mixaria, nesse dia eu entrego o cargo.
Tem mimizento? Sim, tem. Quer um exemplo: Eu tenho um condômino tão mimizento que cria caso porque eu permito que um condômino divorciado, que tem o direito de conviver com o filho de cinco anos, leve esse filho para o play apenas porque o play é restrito a moradores. Na visão pequena desse único mimizento o filho é visita na casa do pai.
EU DISSE TAMBÉM QUE CONHEÇO MEUS CONDÔMINOS: os cães ladram, mas a caravana passa.