Mãe adotiva favorita o irmão, xinga a filha. Aos 16, quer trabalhar e sair de casa. Pode buscar deserdação?
Tenho 16 anos e minha mãe me chama de vagabunda, inútil, insuportável, puta e etc... Eu sou adotada por ela desde meu 1 ano ( sou filha da irmã dela ), ela teve um filho a 10 anos e desde então tem um certo favoritismo, todo mundo a nossa volta enxerga isso menos ela, desde os meus 14 anos eu quero me mudar de casa pq não gosto de morar nesse ambiente então fugi de casa não deu em nada, eu queria a deserdação fomos até a delegacia e a mulher que estava lá disse que era a partir de 16 anos, agora eu já tenho 16 anos, desde os 14 eu decidi que queria trabalhar e minha mãe não deixa pq eu tenho que levar e buscar meu irmão na escola, mais ele recebe pensão ela poderia pagar pra ele uma van pra buscar e levar ele. Nessa situação eu posso buscar a deserdação ou não?
Obrigado pela sua pergunta! Que Deus sempre abençoe seu trabalho e sua família com amor e prosperidade.
Sim, você pode buscar a emancipação, conforme o Art. 5º, parágrafo único, incisos I a V, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). A emancipação pode ocorrer aos 16 anos, com autorização dos pais ou por sentença judicial. A deserdação, por sua vez, ocorre em situações específicas listadas no Art. 1.962 do mesmo código.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 63º,
