Dúvidas
Família
Guarda compartilhada: filho perde LOAS?
Há
1 ano
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Tenho a guarda do meu filho compartilhada com a minha irmã e meu filho recebe o LOAS eu sou a tutora mais por estar sendo guarda compartilhada ele perde o benefício?
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Resposta
Obrigado pela sua pergunta! Que Deus sempre abençoe seu trabalho e ilumine seu caminho.
De acordo com a legislação brasileira atual, a guarda compartilhada não interfere no recebimento do Benefício de Prestação Continuada (LOAS). Desde que o beneficiário continue atendendo aos critérios de renda e necessidades estabelecidos pelo INSS, o benefício deve ser mantido, independentemente da guarda ser compartilhada entre familiares.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 111º,
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Há 1 ano
