Obrigado pela pergunta. Que Deus sempre proteja e guie seu trabalho e traga harmonia à sua família.

Sim, você pode ingressar com a Ação Declaratória de União Estável Post Mortem mesmo sem polo passivo se o falecido não deixou herdeiros. O objetivo é reconhecer oficialmente a união estável. É recomendável buscar orientação de um advogado para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos adequadamente no processo judicial.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 120º,