Contrato de venda de lingerie para menor de idade.
Me chamo Gabrielly e tenho 17 anos. Um homem me ofereceu 22 peças de lingerie para vender até determinada data em troca de brindes. Ele estava ciente que eu sou menor de idade e mesmo assim fez o acordo comigo, porém,vi que peguei na emoção. No contrato diz que a empresa não aceita as peças devolta e se não forem vendidas eu preciso pagar o valor delas, ou seja, R$1,210. O prazo final para a venda das peças é dia 19/09 e eu faço 18 anos dia 04/09. O contrato é válido? Os meus responsáveis pagarão por isso? Eu terei que pagar o valor?
Muito obrigado pela sua pergunta. Que Deus ilumine seu caminho e abençoe seu trabalho.
O contrato celebrado por um menor de idade (entre 16 e 18 anos) é considerado relativamente capaz. Para que seja válido, ele deve contar com a assistência de seus pais ou responsáveis legais. No seu caso, como você faz 18 anos antes do prazo final para a venda das peças, o contrato é válido. No entanto, seus responsáveis não serão obrigados a pagar o valor, pois você terá atingido a maioridade antes da data limite. Portanto, você não precisará arcar com o pagamento das peças caso não sejam vendidas
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 142º,
