Dúvidas Família Trabalhista

Pensão alimentícia e processo trabalhista.

Há 2 meses ·
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O pai do meu filho moveu processo trabalhista contra a antiga empresa, onde era descontada em folha a pensão alimentícia, caso ele ganhe a causa, o filho tem direito a parte do valor??

2 Respostas
Hen_BH
Há 2 meses ·
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· Editado

O direito do filho é aquele determinado na sentença que estabeleceu a pensão.

Se ela estabeleceu o pagamento de um valor "X" mensal, é isso que ele irá receber. Nem mais e nem menos.

Não há direito à parte do valor da indenização se isso não consta na sentença.

fauve
Há 2 meses ·
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Talvez sim, talvez não. Se a pensão engloba verbas de natureza salarial (horas extras por exemplo) e a ação é justamente porque a empresa não está pagando as horas extras devidas ao funcionário, resta evidente que o seu filho também foi prejudicado.

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Há 15 dias
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