Estou contente por poder oferecer uma resposta correta, objetiva e juridicamente embasada.

Para saber a data de soltura de um preso em flagrante por violência doméstica (Lei Maria da Penha), você pode consultar o processo judicial na Vara Criminal onde o caso está tramitando. Em flagrante, a decisão sobre a prisão e a eventual soltura é feita pelo juiz responsável, e o prazo pode variar conforme o andamento do processo.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO