Usucapião: evitar com sucessão e posse.
Enquanto a mãe estava viva, uma das irmãs que cuidava dela estava na casa de herança da família. A mãe morreu e depois a irmã morreu ficando na casa uma sobrinha de consideração e sua filha. Neste caso como proceder para não haver usucapião?
Obrigado por enviar sua pergunta e me permitir responder de maneira correta, gentil e respeitosa.
Para evitar a usucapião, é essencial formalizar a situação. A sobrinha e sua filha devem regularizar a posse por meio de contrato de gaveta ou escritura pública, comprovando a herança e a continuidade da posse legítima. Registrar a transferência no cartório e assegurar que o imóvel não fique desocupado são medidas preventivas importantes.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 201º,
