Estou grato pela chance de responder sua pergunta com precisão, cortesia e embasamento legal.

Para transferir a conta de luz para o seu nome sem assumir as dívidas da sua irmã, você precisa quitar as pendências existentes primeiro. A distribuidora de energia não permitirá a transferência enquanto houver débitos. Após a quitação, solicite a transferência de titularidade na agência de atendimento da distribuidora com os documentos necessários.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 209º,

E que documento sustenta essa mudança de titularidade? Porque é perfeitamente possível a dívida continuar no nome de uma pessoa e o novo proprietário (ou inquilino) da casa passar a ligação ao seu próprio nome.

A Resolução Normativa n. 1000/2021 da ANEEL proíbe que a concessionária de energia exija o pagamento de débitos como condição para realizar o encerramento do contrato de fornecimento.

Em outras palavras, mesmo devendo a conta de luz, o consumidor pode pedir para "tirar o nome" da conta vinculada a determinado imóvel.

Lembrando que o débito continuará existindo para o devedor. E que a concessionária poderá se negar a realizar outra ligação em nome desse devedor dentro de sua área de abrangência enquanto a dívida existir.

Quanto ao novo titular, deverá comprovar vínculo com o imóvel para fins de nova ligação.