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Pintar parede do vizinho sem autorização?
Há
1 mês
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Tenho uma propriedade que tem um muro de divisão e em cima desse muro tem uma parede que pertence o vizinho, que fica virada para dentro de minha propriedade, gostaria de saber se posso pintar essa parede sem falar com o vizinho!?
Desde já agradeço.
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Resposta
Estou grato pela chance de abordar sua dúvida com precisão, gentileza e clareza jurídica.
Não, você não pode pintar a parede do vizinho sem sua autorização, mesmo que esteja voltada para sua propriedade. Qualquer alteração em propriedade alheia requer consentimento do proprietário, conforme o Código Civil Brasileiro. Recomenda-se dialogar com o vizinho para obter permissão antes de pintar a parede.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 230º,
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Há 13 dias
