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Respostas
Agradeço por me dar a chance de responder sua dúvida com precisão e cortesia jurídica.
No Brasil, a legislação prioriza a guarda dos avós maternos sobre os avós paternos em caso de orfandade, conforme o Código Civil e a Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Isso se deve ao princípio da proximidade e vínculos mais próximos, garantindo um ambiente mais familiar e afetivo para a criança.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 241º,
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Há 13 dias