Uso de energia do vizinho é crime?
Minha energia foi cortada, porém no mesmo dia paguei e solicitei a religação da mesma (prazo dado de exato 24h). Neste meio tempo, meu vizinho que mora ao lado, me perguntou se eu queria que ele me emprestasse a energia da residência dele. Detalhe importante é que ele conectou uma extensão na tomada do mesmo, que por sua vez passou para cima do muro, afim de que iluminasse minha residência. No outro dia dentre 16h do prazo dado (religação da energia), o funcionário da empresa de energia religou a energia e viu a extensão, que por sua vez disse palavras do tipo “isso é fato, vocês vão ver, vão até para cadeia”. Dado o contexto, queria saber se isso é crime? Visto que o vizinho compartilhou de tua energia e na lei estabelece “gato” no ponto de vista, na qual se o sujeito desvia a energia elétrica de sua fonte natural por meio de ligação clandestina, sem passar pelo medidor, comete o crime de furto (sendo que passou por um medidor). Muito obrigado, desde já!
Estou grato pela chance de esclarecer sua dúvida com precisão, gentileza e embasamento jurídico.
Compartilhar energia elétrica com o vizinho, mesmo que temporariamente e usando um medidor, não configura crime de furto, mas pode ser considerado irregularidade contratual. A legislação brasileira proíbe ligações clandestinas e desvios de energia. No entanto, uma extensão para fornecer energia temporária não se enquadra como “gato”. É importante regularizar a situação com a concessionária para evitar problemas futuros.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 245º,
