Alteração de prenome e sobrenome: Viabilidade judicial?
Boa noite!
Meu nome completo é Olívia Teixeira Nunes Soares. Gostaria de realizar a alteração de meu prenome e adotar apenas um sobrenome, de modo que meu novo nome passaria a ser Vivian Luísa Soares.
Tal modificação é viável por meio de uma ação judicial? Ou as chances de sucesso são tão reduzidas que não justificariam a iniciativa do processo?
Posso apresentar toda a documentação necessária que comprove a inexistência de dívidas e que ateste não haver qualquer intenção de fraude.
Desde já, agradeço.
OLÍVIA
É possível requerer a substituição de seu prenome e a exclusão de apenas 1 sobrenome (mantendo 1 da linha materna e 1 da linha paterna). E deve ser pela via judicial através de ação de retificação de registro civil eletrônica promovida por advogado. Pelos foruns do Estado de SP o processo é muito rápido. Não podemos dar mais informações por aqui.
HERBERT C. TURBUK - OAB/SP 138.496 Advogado de Alteração de Nomes e Sobrenomes
Olívia,
Dependendo do motivo, é possível requerer judicialmente, através de Ação de Retificação de Registro Civil, a exclusão do sobrenome materno ou dos sobrenomes paternos. Quanto ao prenome, pode ser alterado da forma que desejar, imotivadamente.
Luciana Zoudine OAB/SP 135.152 Advogada especialista em alteração de nomes
