Compra de posse e seus perigos
Estou prestes a comprar a POSSE de um terreno, mas estou com medo de aparecer o dono com a escritura. O possuidor, já o tem há 30 anos e nunca veio ninguém. Será que tem real perigo? E se eu comprar, tem como eu conseguir na justiça a ESCRITURA dele? Não quero ficar a mercê.
Obrigada pelas respostas, desde já!
Em se tratando de posse, toda surpresa desagradável é possível.
Primeiro que o "vendedor" não estará lhe vendendo nada, mas tão somente transferindo o que ele tem: a posse, com todos os eventuais vícios que ela possa ter.
O fato de haver 30 anos de posse não diz necessariamente que ela já esteja consolidada.
Não sabemos se ela foi ou está sendo contestada de algum modo, e nem mesmo se ele a tem com "ânimo de dono".
Uma vez que o atual possuidor não detém a propriedade, ou seja, não tem o nome no registro imobiliário na condição de dono, ele não tem a mínima condição de outorgar a você uma escritura.
Só haveria tal possibilidade se primeiro ele viesse a adquirir a propriedade formal do imóvel através de uma demorada e cara ação de usucapião.
Mas algo me diz que ele não irá querer ingressar com tal ação (afinal de contas, durante 30 anos ele parece não ter tomado essa providência), de forma que todos os gastos a ela inerentes ficariam para você.
Em resumo: negócio que EU, particularmente, jamais faria.
O que mais a gente vê aqui no Brasil são negociações de posse. Algumas dão certo, outras não. Atualmente a ação de usucapião pode ser extrajudicial o que significa que continua cara mas não é tão demorada. Você precisa verificar como ele conseguiu a posse desse terreno e se será possível ou não usucapi-lo.
Nesse tipo de negócio melhor ter desde o início o aconselhamento de um advogado, que inclusive, se for o caso, já pode dar entrada na usucapião. Ou te dizer que você vai entrar numa gelada.
