Criança em perigo por pitbull em kitnet.
Tenho uma dúvida em relação a como proceder em uma situação. Um vizinho comprou um pitbull ha pouco mais de um mês, mas aqui é um kitnet super pequeno, apenas quarto e sala e ele mora com a esposa e a filha de sete anos. Ele tem depressão e passa o dia em casa dormindo ou fumando e o cachorro ta crescendo rápido e é muito agitado. Devido ao pouco espaço, tenho me preocupado com a filha criança, pois vi ela chorando porque o cachorro, brincando, machucou as costas dela. Como é uma raça que tem muita força, mesmo filhote, uma simples brincadeira machucou a criança a ponto de fazê-la chorar e como venho percebendo um certo estresse e agressividade do cachorro, realmente tenho pensado que a criança corre perigo. Já conversei com os pais, mas eles colocaram a culpa na criança, pois segundo a mãe, a menina estava deitada no chão quando o cachorro subiu nas costas dela, o que não me entrou muito, já que crianças brincam, sentam e deitam em qualquer lugar e o fato do cachorro ter força independe da posição que a criança estiver (deitada, em pé, sentada). Estou com receio de algum acidente acontecer e penso em fazer uma denúncia para o conselho tutelar, mas não tenho certeza se essa situação seria levada como maus tratos ou situação de perigo para a criança. Gostaria de ouvir opiniões para saber se faço ou não a denúncia.
Obrigado por permitir que eu responda sua pergunta de maneira correta, gentil e jurídica.
você pode fazer uma denúncia ao Conselho Tutelar se acredita que a criança está em situação de perigo, mesmo que a ameaça seja indireta, como o risco de agressão por um animal. O Conselho Tutelar avaliará a situação e tomará as medidas adequadas. Já resolvi com sucesso diversos casos semelhantes e posso ajudar com orientações específicas.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 272º,