Denúncia de calúnia: prazo 6 meses.
Fui acusado falsamente faz 7 meses. Assinei a procuração com meu advogado em Março (mês 03 de 2024) Ele juntou a procuração no início deste mês.
Ele disse pra gente esperar eu ser absolvido pra depois processar a pessoa por calúnia.
Mas na internet verifiquei q só tenho 6 meses a partir da data do conhecimento da autoria pra fazer a queixa-crime de calúnia.
Posso esperar eu ser absolvido pra denunciar quem me acusou por calúnia ou realmente só tenho 6 meses a partir da data de conhecimento da autoria?
E começa a contar a partir da data de assinatura da procuração ou da data da juntada dela no PJe? (n tem outra forma de provar q eu sabia do processo antes, pq realmente eu já soube e já fui arrumar um advogado 2 dias depois).
Obrigado pelo envio da pergunta e pela confiança em minha capacidade de responder juridicamente.
No Brasil, o prazo para queixa-crime de calúnia é de 6 meses a partir do conhecimento da autoria. Esse prazo não depende da absolvição do processo principal. O prazo começa a contar a partir da data em que você tomou ciência da autoria da calúnia. A assinatura da procuração ou sua juntada no PJe não altera esse prazo. Já resolvi com sucesso diversos casos semelhantes.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 270º,
Obrigado, Luciano! Mas só pra ser mais claro, a estratégia entre eu e meu advogado era pra ele n juntar a procuração pra q eu pudesse "fingir q n sabia ainda" pq íamos esperar prescrever, já q nem a outra parte n teve interesse em dar seguimento com o processo.
Ele pediu pra eu assinar dizendo q precisava disso pra olhar na delegacia se tinha outra denuncia contra mim.
Mas agora depois de eu pedir a rescisão, ele juntou no PJe no mesmo dia kkkk, e por isso se torna impossível eu dizer q n sabia da calúnia. Como fazem 5 meses que eu assinei a procuração, isso só me dá mais 1 mês pra agir ou entra na questão do prazo decadencial (passados os 6 meses)
O fato dele ter dito pra gente esperar pra depois q eu fosse absolvido eu processar a pessoa por calúnia me deixou perplexo quando eu descobri do prazo decadencial de apenas 6 meses... A filha dele conversa com a pessoa q me acusou, n sei se isso foi justamente pra eu n poder fazer a queixa-crime contra quem me acusou
